O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva participa nesta segunda do anĂșncio do pagamento de R$ 200 do programa PĂ© de Meia, voltado a alunos do ensino mĂ©dio.
O ministro Camilo Santana tambĂ©m estarĂĄ presente. A ação Ă© uma das apostas do governo, que enfrenta turbulĂȘncias na comunicação, queda de popularidade e deseja construir uma "agenda positiva" — Lula cobrou os ministros em reuniĂŁo na semana passada a defenderem as açÔes da gestĂŁo.
— Se a gente nĂŁo investir dinheiro na formação dessas crianças agora, a gente vai ter que construir cadeia depois, contratar policial para combater o narcotrĂĄfico. A gente precisa acabar com o discurso de que educação Ă© custo, de que salĂĄrio de professor Ă© custo — disse Lula hĂĄ duas semanas, ao defender a iniciativa.
Veja abaixo as principais informaçÔes do programa.
O programa prevĂȘ uma poupança e um auxĂlio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critĂ©rios sociais e de assiduidade, como frequĂȘncia mĂnima Ă s aulas e participação em exames de avaliação.
Como
receber o PĂ©-de-Meia?
O pagamento serĂĄ feito em contas digitais que serĂŁo abertas automaticamente pela Caixa EconĂŽmica Federal em seus nomes. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, serĂĄ necessĂĄrio que o responsĂĄvel legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
De acordo com o MEC, oIncentivo-MatrĂcula do PĂ©-de-Meia serĂĄ pagoapenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferĂȘncia de matrĂcula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Esse consentimento poderĂĄ ser feito em uma agĂȘncia bancĂĄria da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta jĂĄ estarĂĄ desbloqueada para utilização do valor recebido.
AlĂ©m disso, o aluno que cursar novamente a sĂ©rie que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terĂĄ direito ao Incentivo-MatrĂculada respectiva sĂ©rie apenas mais uma vez durante seu perĂodo de permanĂȘncia no ensino mĂ©dio.
Como
vai funcionar o PĂ© de Meia?
Cada aluno receberĂĄ R$ 200 na efetivação da matrĂcula do inĂcio de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequĂȘncia comprovada no mĂȘs ou mĂ©dia do perĂodo letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberĂĄ ao todo R$ 9.200.
AlĂ©m disso, haverĂĄ um depĂłsito de R$ 1.000 na conclusĂŁo de cada ano letivo do Ensino MĂ©dio, que sĂł poderĂĄ ser sacado na conclusĂŁo dos trĂȘs anos desta etapa de ensino. Os valores serĂŁo corrigidos e funcionarĂŁo como uma poupança.
HaverĂĄ, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3Âș ano do Ensino MĂ©dio para participação no Enem. O valor sĂł poderĂĄ ser sacado com a conclusĂŁo do Ensino MĂ©dio.
Quem
tem direito ao PĂ© de Meia?
A lei determina que a bolsa serĂĄ destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino mĂ©dio das redes pĂșblicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famĂlias inscritas no Cadastro Ănico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
TambĂ©m sĂŁo elegĂveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condiçÔes citadas acima.
Quais sĂŁo as exigĂȘncias para receber o PĂ© de Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudante precisarĂĄ atender a algumas exigĂȘncias:
Ter uma frequĂȘncia escolar mĂnima de 80% do total de horas letivas
Matricular-se no inĂcio de cada ano letivo
Ser aprovado no final do ano letivo
Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Båsica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
Participar no Exame Nacional do Ensino MĂ©dio (Enem), para aqueles que frequentam o Ășltimo ano letivo do ensino mĂ©dio pĂșblico
Participar no Exame Nacional para Certificação de CompetĂȘncias de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
BĂŽnus
para o Enem
Exclusivamente alunos do 3Âș ano do Ensino MĂ©dio receberĂŁo um pagamento de R$ 200 para participação no Enem. O valor sĂł poderĂĄ ser sacado com a conclusĂŁo do Ensino MĂ©dio.
Investimento anual e beneficiados
O texto prevĂȘ beneficiar quase 2,5 milhĂ”es de jovens, sendo 2,4 milhĂ”es do Ensino MĂ©dio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
Ao
todo, devem ser investidos na polĂtica cerca de R$ 20 bilhĂ”es atĂ© 2026, sendo
R$ 6 bilhÔes neste ano e R$ 7 bilhÔes para sua manutenção anual. O custo geral
de cada aluno Ă© de R$9.200 por ano.
Por AgĂȘncia O Globo
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