Ao mandar investigar o senador Sergio Moro (União-PR), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, começa a pavimentar o caminho para uma possível cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato com base no mesmo precedente que deixou o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) inelegível.
Dallagnol foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros usaram como base para a decisão o trecho da Lei da Ficha Limpa que proíbe magistrados e membros do Ministério Público de pedirem exoneração para disputar eleições se tiverem processos administrativos pendentes. O TSE entendeu que Dallagnol se desligou do Ministério Público Federal com quase um ano de antecedência da eleição, antevendo que os procedimentos disciplinares a que respondia poderiam colocar em risco sua futura candidatura.
Na decisão que mandou investigar Sergio Moro, o corregedor afirma que o Conselho Nacional de Justiça, órgão que administra o Poder Judiciário e conduz processos disciplinares, busca impedir que magistrados deixem a carreira para se livrar de eventuais punições administrativa e disciplinar. "À época do pedido de sua exoneração, Moro respondia a cerca de 20 procedimentos administrativos no CNJ", afirmou.
Procurado
pela reportagem, o senador informou que o TSE já rejeitou a hipótese quando
homologou o registro de sua candidatura. Fatos novos, no entanto, podem levar o
tribunal a rediscutir o caso. Por
0 Comentários