blog do jamildo - A exposição de detalhes de uma auditoria interna do Tribunal de Contas do Estado sobre a licitação milionária do Hospital da Criança, na tribuna da Cãmara dos Vereadores do Recife, na quarta-feira, pelo líder da Oposição, Alcides Cardoso, poderá ter novos desdobramentos em breve. O blog de Jamildo recebeu a informação de que a Prefeitura do Recife trabalha com a suspeita de que funcionários do Executivo, ou seja, da Gestão Raquel Lyra, entraram nos sistemas da corte de contas e vazaram o documento preliminar.
Nesta quinta-feira, a Prefeitura do Recife chegou a divulgar uma nota oficial, em tom de protesto, informando que recebeu com estranheza o fato de um relatório preliminar - fruto de auditoria do TCE relativo à concorrência pública para a construção do hospital - vazado a um agente político sabidamente de oposição antes mesmo de qualquer notificação formal ao Poder Executivo Municipal ou apreciação/julgamento da Corte.
"A ação claramente tem o objetivo de criar uma falsa narrativa junto à sociedade contra um processo licitatório que seguiu todo o rito legal determinado pela legislação brasileira. O que permite a interpretação de que tal vazamento seletivo também busca constranger uma instituição que se destaca por sua seriedade, compromisso com as contas públicas e com a população pernambucana".
"A gestão municipal reforça a sua fé irrestrita na histórica atuação ilibada do Tribunal de Contas do Estado, que nunca se deixou influenciar por colorações partidárias ou predileções políticas, tendo a convicção de que uma ação irregular de alguém que se esconde no anonimato para realizar atos políticos jamais representará a Corte".
"A Prefeitura do Recife reafirma que o processo licitatório referente à construção do futuro Hospital da Criança do Recife respeita todos os princípios estabelecidos pela legislação que versa sobre esse modelo de contratação, com destaque para a economicidade e ampla concorrência. E qualquer tentativa de descredenciá-la politicamente será respondida com a transparência e seriedade que faltaram aos responsáveis por esse vazamento político".
Comentando a nota oficial da PCR, o líder da oposição à gestão João Campos, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) apressou-se em rebater a nota, e negou qualquer vazamento, alegando que o relatório da auditoria era público e pode ser acessado no sistema de processos do TCE.
“Não há qualquer vazamento, simplesmente o processo é público e está divulgado no sistema de processos do TCE”, disse Alcides Cardoso.
O vereador disse que as graves irregularidades apontadas pela auditoria do TCE foram ignoradas pela gestão João Campos e que o processo licitação seguiu normalmente nessa quarta-feira (30). “Infelizmente, em total desacordo com os apontamentos da equipe técnica do TCE, a sessão inaugural da licitação ocorreu normalmente ontem”, completou.
O relator do caso na Corte de Contas é o conselheiro Marcos Loreto, que pode acatar ou não a sugestão dos técnicos e determinar a suspensão da licitação até que a Prefeitura do Recife esclareça as irregularidades identificadas.
Nessa quarta (30), o líder da oposição havia pedido que o processo fosse suspenso para evitar prejuízos aos cofres do município. O parlamentar disse que vai seguir acompanhando o processo “para garantir o bom uso do dinheiro público e a entrega desse hospital aos recifenses”.
“Diante das várias irregularidades apontadas por uma auditoria do TCE sobre o Hospital da Criança, não resta outra ação senão cobrar que a Prefeitura do Recife suspenda o processo de licitação da contratação da empresa para a construção do hospital”, publicou Alcides Cardoso nas redes sociais.
De acordo com documento preliminar do TCE, existiria uma série de
graves irregularidades na licitação do Hospital da Criança, além do sobrepreço
no orçamento referencial. Eles apontam a ausência de aprovações de projetos em
órgãos competentes e possível parcelamento inadequado do objeto.
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