O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou na manhã desta quinta-feira (20)
medidas para aumentar o rigor da Justiça Eleitoral no combate à desinformação
na reta final do segundo turno.
A primeira reduz o tempo para retirada
de conteúdos desinformativos de plataformas de redes sociais, sites e blogs — o
prazo, agora, é de até duas horas após a notificação, sob pena de multa de R$
100 mil a R$ 150 mil por hora. Nas 48 horas antes da eleição e nos três dias
seguintes à votação, a multa será aplicada já a partir da primeira hora.
Também está prevista a remoção imediata
de publicações cujo teor seja idêntico ao que já tenha sido julgado
anteriormente pelo TSE como falso, calunioso ou distorcido, sem a necessidade
de novo pedido à Justiça.
Outra medida é a proibição de
propaganda eleitoral monetizada na internet – conteúdo patrocinado ou
impulsionado — nas 48 horas antes da votação e nas 24 horas depois do pleito.
A nova resolução ainda prevê a
suspensão temporária de perfis, contas ou canais caracterizados pela produção
sistemática de desinformação. Essa determinação inclui a suspensão de registros
de novos perfis, contas ou canais pelos responsáveis, ou ainda de contas já
previamente registradas por essas pessoas.
O conjunto de medidas foi anunciado um
dia depois de o presidente do TSE ter se reunido com representantes de
plataformas digitais e redes sociais para solicitar total vigilância no
enfrentamento às informações falsas na reta final das eleições.
Desinformação aumentou
Na abertura da sessão, nesta
quinta-feira (20), Alexandre de Moraes divulgou dados, fornecidos por
plataformas de redes sociais, sobre o número de informações falsas que têm
circulado nestas eleições. Segundo ele, houve um aumento de 1.671% no volume de
denúncias de desinformação em comparação com a eleição anterior, em 2020.
O presidente do TSE salientou que,
embora a quantidade de conteúdos falsos sobre a segurança das urnas tenha diminuído,
houve crescimento de 426% dos episódios de violência política via redes sociais
em relação às eleições presidenciais de 2018.
O ministro ainda chamou atenção para o
fato de que o 2º turno acirrou a disputa, fazendo com que a quantidade de
informações falsas na rede seja muito superior em relação ao constatado no 1º
turno.
LUPA
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