TSE define que desinformação sobre eleição deve ser apagada em 2 horas e fixa multa em R$ 100 mil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou na manhã desta quinta-feira (20) medidas para aumentar o rigor da Justiça Eleitoral no combate à desinformação na reta final do segundo turno.

A primeira reduz o tempo para retirada de conteúdos desinformativos de plataformas de redes sociais, sites e blogs — o prazo, agora, é de até duas horas após a notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora. Nas 48 horas antes da eleição e nos três dias seguintes à votação, a multa será aplicada já a partir da primeira hora.

Também está prevista a remoção imediata de publicações cujo teor seja idêntico ao que já tenha sido julgado anteriormente pelo TSE como falso, calunioso ou distorcido, sem a necessidade de novo pedido à Justiça.

Outra medida é a proibição de propaganda eleitoral monetizada na internet – conteúdo patrocinado ou impulsionado — nas 48 horas antes da votação e nas 24 horas depois do pleito.

A nova resolução ainda prevê a suspensão temporária de perfis, contas ou canais caracterizados pela produção sistemática de desinformação. Essa determinação inclui a suspensão de registros de novos perfis, contas ou canais pelos responsáveis, ou ainda de contas já previamente registradas por essas pessoas.

O conjunto de medidas foi anunciado um dia depois de o presidente do TSE ter se reunido com representantes de plataformas digitais e redes sociais para solicitar total vigilância no enfrentamento às informações falsas na reta final das eleições.

Desinformação aumentou

Na abertura da sessão, nesta quinta-feira (20), Alexandre de Moraes divulgou dados, fornecidos por plataformas de redes sociais, sobre o número de informações falsas que têm circulado nestas eleições. Segundo ele, houve um aumento de 1.671% no volume de denúncias de desinformação em comparação com a eleição anterior, em 2020.

O presidente do TSE salientou que, embora a quantidade de conteúdos falsos sobre a segurança das urnas tenha diminuído, houve crescimento de 426% dos episódios de violência política via redes sociais em relação às eleições presidenciais de 2018.

O ministro ainda chamou atenção para o fato de que o 2º turno acirrou a disputa, fazendo com que a quantidade de informações falsas na rede seja muito superior em relação ao constatado no 1º turno.

LUPA

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